Registros Públicos: Teoria e Prática

CONTÉM:

- Diversos modelos de Atos Registrais, Documentos Notariais e Requerimentos

CONFORME:

- Lei 13.286/2016 - Responsabilidade Civil de Notários e Registradores
- Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil
- Lei 13.140/2015 - Lei da Mediação
- Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Nesta obra o autor, com base em sua experiência profissional e sólidos conhecimentos acadêmicos, traz o estudo das inúmeras disciplinas compreendidas nos denominados direitos notarial e de registro aplicados, abordando os principais temas relativos a Registros públicos, inclusive tópicos como as alterações legais, a evolução da jurisprudência e o surgimento de novas doutrinas.

Houve um aprofundamento dos antigos assuntos e a inclusão de novos, como aqueles relativos ao estado civil, ao novo estatuto das fundações (com reflexos nas funções do notário e do registrador civil das pessoas jurídicas) e à publicidade registral, dentre tantos outros.

Foram incluídas também as repercussões, na seara registral e notarial, da edição do novo Código de Processo Civil, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei da Mediação e de tantos outros diplomas normativos que repercutem na atividade notarial e na publicidade registral.